Sistema das Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi estabelecida em 24 de Outubro de 1945, após a segunda guerra mundial. Encontra-se sediada em Nova Iorque, Estados Unidos da América, e é composta por 193 Estados-Membros.

A organização é financiada com contribuições voluntárias dos países-membros e tem como objectivos manter a segurança e a paz mundial, promover os direitos humanos, auxiliar no desenvolvimento económico e o progresso social, proteger o meio ambiente e prover ajuda humanitária em casos de fome, desastres naturais e conflitos armados.

A cooperação entre Angola e a ONU teve início em 1976 e, actualmente, é baseada nas prioridades estabelecidas na Agenda 2030, com vista a que Angola possa atingir os termos da referida Agenda através da intervenção das várias Agências. O Quadro de Parceria entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas (UNPAF) representa o quadro orientador das intervenções das Agências da ONU, residentes e não residentes.

É um instrumento estratégico que apoia as linhas de orientação e políticas nacionais do Governo de Angola e tem por base a avaliação comum do país, reflectindo uma nova filosofia de parceria para o desenvolvimento, em sintonia com os actuais contextos, nacional e internacional.

O apoio das Nações Unidas ao processo de desenvolvimento em Angola é orientado pelos documentos estratégicos nacionais, que prosseguem uma abordagem inclusiva para a redução da pobreza, com base nos direitos humanos, prestando particular atenção aos grupos mais vulneráveis da sociedade.

No quadro da Parceria entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas, foi aprovado um montante estimado em 261 Milhões de Dólares Americanos para financiamento dos projectos através das Agências afectas à ONU.  

As prioridades do Governo de Angola contemplam a promoção do desenvolvimento humano, inclusivo e sustentável, baseado na estabilidade, no crescimento económico e no emprego.

As prioridades estão consubstanciadas no Quadro de Parceria entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas e visam contribuir para a consolidação do desenvolvimento equitativo, inclusivo e integrado do país, na expectativa da graduação de país menos avançado (PMD) e alcançar um índice médio de desenvolvimento humano (IDH), centradas em torno de quatro áreas estratégicas: